FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA PARAA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADO NO DISTRITO DE DORILÂNDIA, COMO SENDO "CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY IDEONE ALVES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, COMO SENDO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARISETE SILVA SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓTICO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA.

DISÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAAMENTO DO SUBSIDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes orçamentária (LDO) para o exercício de 2024 e dá outras providências.

" Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Sandolândia/TO  em favor da unidade orçamentária que específica , e dá outras providências.

" Dispõe sobre cria e denomina o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. "CEMEI PROFESSORA ODETE CARDOSO NOGUEIRA" e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2024, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual -LOA para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências.

" Ratifica a lei n° 303, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Sandolândia/TO, da adesão ao Consórcio CODER-TO SUL CENTRO OESTE, conforme está registrado na ATA do consórcio de n° 002/2023, na pauta da ordem do dia 25 de outubro de 2023 de n° 14, alínea "b",".

"Institui a tabela remunerada dos profissionais das áreas de que especificam e autoriza o credenciamento dos referidos profissionais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2024, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 336 de 31 de dezembro de 2022 - Revisão do Plano Plurianal - PPA, e dá outras providências.

"Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 337 de 31 de dezembro de 2022 - Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Sandolândia/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei n° 335 de 31 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA de Sandolândia/TO para o exercício de 2023, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito do município de Sandolândia/TO conforme definido nos termo de Lei Federal n° 14.434/2022, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Alteração/Atualização da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar de Sandolândia/TO, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências."